Aviso Legal

 

1. Identificação:

- Nome: Direção Regional de Cultura do Norte

- Morada: Praceta da Carreira - 5000-560 Vila Real

- Número de identificação fiscal: 600067831

- Endereço de e-mail: geral@culturanorte.gov.pt

- Telefone: +351 259 330 770

 

2. Identificação Loja Online:

- Bilheteira Online da Direção Regional de Cultura do Norte

- Morada: Casa Allen, Rua António Cardoso, n.º 175 - 4150-081 Porto

- Número de identificação fiscal: 600067831

- Endereço de e-mail: bilheteira@culturanorte.gov.pt

- Telefone: +351 226 000 454

 

3 . Utilização do site

1. O site bilheteiraonline.gov.pt fornece acesso a bilhetes e a informações e dados que são propriedade da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN).

- Os utilizadores não podem transformar ou modificar o conteúdo do site.

- Os utilizadores não podem excluir, manipular ou alterar os direitos de autor e outros elementos de identificação da DRCN.

- Os utilizadores devem usar os conteúdos do site apenas para os fins para que foram disponibilizados e de modo a não danificar ou desativar o site e/ou o qualquer seu conteúdo, devendo-se ainda abster-se de obter ou tentar obter conteúdos do site por meios ou procedimentos diferentes daqueles que foram colocados à sua disposição.

- Os utilizadores comprometem-se a não usar qualquer conteúdo do site para fins ilícitos, proibidos ou prejudiciais para uso normal do conteúdo do site ou outros equipamentos (hardware e software), pertencente ou contratado pela Direção Regional de Cultura do Norte ou propriedade de outros utilizadores da internet.

- Ao utilizar os formulários disponíveis no site, o utilizador aceita e compromete-se a fazer o uso adequado do conteúdo oferecido, não o utilizando para:

a) Participar de atividades ilícitas ou ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.

b) Divulgar conteúdos ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica, de incitamento ao terrorismo ou que viole, de alguma forma, os direitos humanos.

c) Causar danos à Direção Regional de Cultura do Norte, seus fornecedores ou a terceiros mediante a introdução ou disseminação de vírus informáticos, ou quaisquer outros sistemas que possam causar danos no site.

d) Tentar aceder e/ou usar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

 

4. Modificações e atualizações do site

Com o objetivo de melhorar o seu serviço a DRCN reserva-se do direito de realizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações do design do site, assim como das informações disponibilizadas, não sendo, em momento algum, responsável por qualquer dano ou prejuízo que possa causar aos utilizadores do site ou a terceiros por esse facto.

5. Qualidade e disponibilidade do site

A DRCN desenvolve todos os esforços para que o seu site não contenha lapsos ou erros, não podendo, no entanto, garantir a sua total ausência. Desenvolvemos todos os esforços para, conforme aplicável, evitar, retificar ou atualizar estes lapsos.

A DRCN não pode garantir a ausência de interrupções ou erros no acesso ao site ou conteúdos, comprometendo-se, no entanto, a desenvolver esforços no sentido de suprir os mesmos.

A DRCN não pode por isso ser responsabilizada por perdas ou danos de qualquer tipo causados aos utilizadores por erros ou desconexões nas redes de telecomunicações que levem à suspensão, cancelamento ou interrupção da prestação de serviços do site.

A DRCN não pode ainda ser responsabilizada por erros de segurança que possam ocorrer, nem por possíveis danos causados aos sistemas de computadores e de dispositivos eletrónicos (hardware e software) dos utilizadores ou aos arquivos ou documentos armazenados neles, como consequência de:

- A presença de um vírus no computador ou no dispositivo eletrónico do utilizador usado para se conectar aos serviços e conteúdo do site;

- Mau funcionamento do navegador ou uso de versões desatualizadas do mesmo.

 

6. Disponibilidade de Conteúdo

A Direção Regional de Cultura do Norte pode encerrar ou suspender a prestação de serviços do seu site ou de qualquer conteúdo a qualquer momento.

 

7. Jurisdição

Para quaisquer problemas que possam surgir em relação à interpretação, aplicação e conformidade com este Aviso, serão competentes os Tribunais da Comarca do Porto, com exclusão de qualquer outro.

 

8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.